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Governo da Índia processa a Monsanto por biopirataria

beringela(1)O governo da Índia está a processar a maior produtora de sementes geneticamente modificadas do mundo, a companhia multinacional de biotecnologia Monsanto, por biopirataria. De acordo com a rede de notícias France 24, é a primeira vez na história que um país processa uma empresa por roubo de plantas nativas. A intenção da empresa, segundo o processo, é modificar espécies vegetais tiradas clandestinamente do país, usando engenharia genética e assim oferecê-las como variedades patenteadas”.

A ofensiva do governo indiano deu-se depois de uma série de denúncias apresentadas por cooperativas que representam agricultores do país contra empresas como a Monsanto e Cargill, gigantes da produção e processamento de alimentos e da biotecnologia voltada para a agricultura. De acordo com a rede de notícias francesa, um dos pivots da querela é justamente a beringela (ou berinjela), cuja cultura é nativa da Índia, onde é conhecida por brinjal.

Segundo o portal de notícias Wake Up the World, um dos principais sites de conteúdo pró-ambientalista em língua inglesa na internet, a Índia actualmente produz um quarto dos vegetais consumidos em todo o mundo. Somente de variedade de beringela são 2.500 espécies. Segundo o governo indiano, a Monsanto já vinha tentando produzir a sua própria espécie de beringela, baptizada de “berinjela BT” através de testes de reengenharia genética. O governo da Índia chegou a avaliar a autorização para que a empresa pudesse comercializar sementes modificadas a partir de espécies locais da verdura. Contudo, por conta da intensa mobilização popular contrária, o governo acabou por desistir de conceder a permissão à Monsanto.

De acordo com os autos do processo, a empresa continuou trabalhando em segredo no projeto, em clara violação à Lei de Diversidade Biológica do país (Biological Diversity Act, BDA). O processo corre na Justiça federal da Índia. A Monsanto actua no país há anos e comercializa no mercado interno sementes de diferentes espécies vegetais.

“A nossa iniciativa pode mandar um recado para as grandes companhias que insistem em violar as nossas leis”, disse K.S. Sugara, secretário do Conselho de Biodiversidade de Karnataka, Índia, à reportagem da France 24. “É inaceitável que agricultores nas nossas comunidades estejam a ser roubados”, protestou.

A empresa afirma, contudo, que suas pesquisas visam ajudar os agricultores indianos, fornecendo aos mesmos, para tanto, sementes mais resistentes. Porém, de acordo com o site Eurasia Review, o fornecimento de sementes modificadas aos agricultores indianos acabou repercutindo numa onda de prejuízos durante as últimas colheitas, pois as novas sementes precisavam do dobro de água e de cuidados diferenciados para se desenvolverem.

O prejuízo resultou no endividamento de milhares de agricultores, o que acabou deflagrando o conflito entre produtores rurais do país e a Monsanto. Ainda de acordo com o Eurasia Review, o próprio Príncipe Carlos, do Reino Unido, que é responsável por uma ONG que trabalha a favor de práticas agrícolas sustentáveis, chegou a protestar publicamente contra a actuação da Monsanto no mercado indiano.

Segundo reportagem desta sexta-feira (30/12) do jornal indiano de língua inglesa, o Hindustan Times, uma outra fraude envolvendo pesquisa com algodão geneticamente modificado na Índia atinge também a reputação da Monsanto neste fim de ano. Usando recursos públicos e em colaboração com uma universidade local, a companhia teria produzido sem autorização, de acordo com as acusações, sementes de dois tipos modificados de algodão a partir de uma espécie nativa do país.

Fontes: mencionadas no texto, autoria Rafael Baliardo

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