Genética Saúde Sustentabilidade

Após autorizar duas combinações de milho transgénico UE prepara-se para analisar mais produtos GMO

ALeqM5hP58XEzRwWOF5Ld4lEceL9Yk5fwAA Comissão Europeia – braço executivo da União Europeia – autorizou no dia 6 de Novembro a importação e a comercialização no bloco de duas combinações de milho transgênico destinadas à alimentação de animais, depois que os países-membros não conseguiram chegar a um acordo para proibi-las.

A decisão, anunciada pela Comissão Europeia, permite comercializar o SmartStax, uma combinação de milho transgênico do grupo Monsanto, e o PowerCore Maze, uma mistura de vários milhos transgênicos produzidos tanto pela Monsanto quanto pelo grupo Dow.

A medida autoriza também a venda de pólen para mel no qual pode haver vestígios de milho MON810, da Monsanto, único milho autorizado para cultivo na UE. Essa decisão aumenta para 51 a quantidade de organismos geneticamente modificados autorizados para importação e venda na UE com fins alimentícios.

A Comissão Europeia apresentou logo de seguida o pedido de cultivo de OGM (organismos geneticamente modificados), também conhecidos por alimentos transgénicos, ao Conselho de Ministros da Saúde. Fica agora na mão dos ministros da Saúde dos vários países tomarem uma posição, por maioria qualificada, em relação a este pedido. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos tinha já emitido pareceres favoráveis sobre o pedido em 2005, 2006, 2008 e 2011 e 2012, num total de seis pareceres positivos.

Paralelamente, a Comissão solicitou uma nova discussão no Conselho de Ministros da sua proposta relativa ao cultivo de OGM, sobre a qual o Parlamento Europeu já emitiu parecer, que permitirá aos Estados-membros limitar ou proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados no seu território por razões diferentes das relativas aos riscos para a saúde e o ambiente.

O comissário europeu responsável pela Saúde, Tonio Borg, afirma: “Uma vez que é obrigada a executar o acórdão do Tribunal, a Comissão decidiu hoje apresentar ao Conselho um projeto de decisão de autorização do milho 1507. Nos próximos meses, os ministros serão convidados a tomar uma posição sobre este pedido de autorização.”

O comissário acrescentou que “a decisão do Tribunal relativa ao milho 1507 confirma a urgência de conciliar as regras europeias de autorização rigorosas e previsíveis em matéria de cultivo de OGM com uma avaliação justa dos contextos nacionais. Há três anos, a Comissão apresentou uma proposta, amplamente apoiada pelo Parlamento Europeu e o Conselho, a fim de solucionar o atual impasse sobre o processo de autorização. Apelo, pois, aos Estados-Membros para que se associem a este processo e apoiem a proposta da Comissão, a fim de que a Presidência e o Conselho possam chegar a um compromisso que permita fazer avançar a proposta relativa ao cultivo de organismos geneticamente modificados”.

milhotransgnico-aa81Milho transgénico na Europa

O milho geneticamente modificado 1507 (milho Bt) foi desenvolvido para conferir resistência a larvas de lepidópteros específicos prejudiciais para o milho, como a variante europeia da broca do milho. É atualmente autorizado na União Europeia para fins de alimentação humana e animal, mas não para cultivo.

Em 2012, o milho da variedade MON 810 foi cultivado em Espanha (116,306 hectares), Portugal (9,278 hectares), Republica Checa (3,052 hectares), Roménia (217 hectares) e Eslováquia (189 hectares). Representa 1,35% dos 9,5 milhões hectares de milho cultivado na União Europeia, e 0,23% dos 55,1 milhões hectares de milho geneticamente modificado em todo o mundo.

Fonte: AFP, Expresso

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