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Novo milho OGM será cultivado na UE apesar da oposição da maioria dos países

phpThumb.phpUm novo tipo de milho geneticamente modificado vai poder ser cultivado na União Europeia, apesar da oposição da maioria dos Estados membros e do Parlamento Europeu. A abstenção de quatro países, entre os quais Portugal, levou a que os 19 Estados que se opunham à aprovação da cultura não conseguissem obter a maioria qualificada necessária no Conselho de ministros dos Assuntos europeus que se realizou em Bruxelas. Ao abrigo das regras em vigor, a Comissão Europeia será forçada a aprovar a cultura nas próximas 24 horas, apesar de apenas cinco países terem votado a favor.

Anteriormente, o Parlamento Europeu (PE) tinha recomendado uma rejeição da autorização, por 385 votos a favor, contra 201 e 35 abstenções.

A recomendação do PE não tinha carácter vinculativo e a França encabeçava o grupo dos países que queriam proibir o cultivo do novo organismo geneticamente modificado.

Com o apoio da Irlanda, Holanda e Roménia, o campo dos opositores passou a 19, que reuniam entre si 210 votos. A esperança de conseguir os 260 votos necessários para uma maioria qualificada desfez-se quando a Alemanha, Portugal, Bélgica e República Checa anunciaram a decisão de se absterem.

Cinco países a favor, quatro abstenções, 19 contra

Na prática, a abstenção equivalia a apoiar a posição da Espanha, Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estónia, os únicos cinco países que eram declaradamente favoráveis à cultura do novo OGM. Sem os 29 votos da Alemanha e os 12 votos que Portugal, Bélgica e República Checa respectivamente detinham, o campo dos que defendiam a interdição do cultivo ficou 50 votos aquém do total necessário.

Segundo o serviço jurídico do Conselho de Estados, “a regra exige que, se o Conselho não tomar uma decisão, a Comissão Europeia deva aprovar a cultura nas próximas 24 horas”.

“Não há maioria qualificada contra e a Comissão Europeia tem de aprovar esta autorização de cultura”, explicou o Comissário Europeu encarregado da Saúde e da Protecção dos consumidores, Tonio Borg.

“Se não votarem contra … são a favor”

Tonio Borg, tinha sido muito claro na abertura do debate, ao convidar os Estados a assumirem as suas responsabilidades: “Se não votarem contra, significa que são a favor (…) São estas as regras, não fui eu que as inventei” .

O ministro francês dos Assuntos Europeus, Thierry Repentin, não escondeu a sua decepção com o fracasso:

“Estamos numa situação insólita em que uma minoria de países é capaz de impor a sua vontade a uma maioria”, desabafou.

“A algumas semanas das eleições europeias, dar esta autorização será extremamente perigoso para a imagem da EU e das suas instituições”, comentou Thierry Repentin.

“A pior das decisões no pior momento”

A ministra Húngara dos Assuntos Europeus, Enikő Győri, foi ainda mais longe:

“É a pior das decisões no pior dos momentos. Temos uma maioria clara contra esta autorização. Tomar outra decisão só vai servir para favorecer a subida da extrema-direita”, lamentou Enikő Győri .

O chefe da diplomacia do Luxemburgo, Jean Asselborn, também reagiu, denunciando o apoio à cultura do novo OGM, por parte de países “onde o mesmo não pode ser cultivado por causa do frio”.

O porta-voz do grupo DuPont Pionner, que comercializa o TC1507, mostrou-se satisfeito com a decisão: “Temos pressa em que a Comissão anuncie a sua decisão, e quanto mais cedo melhor”, disse Jozsef Mate.

A responsabilidade da Comissão Europeia

Algumas das delegações presentes em Bruxelas insistiram em que a Comissão Europeia tem “a responsabilidade política de levar em linha de conta a opinião da grande maioria dos Estados”.

No entanto, Tonio Borg lembrou que a Comissão liderada por Durão Barroso foi obrigada a relançar o dossier do milho TC1507, depois de ter sido condenada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, pelo que respeita aos atrasos no processo de autorização, que tinha sido lançado em 2001 e estava bloqueado desde 2009 pelas divergências entre os Estados membros.

O tribunal tinha dado um prazo de três meses, que termina  esta quarta-feira, para que a decisão fosse executada.

O Comissário Europeu da Saúde e Protecção dos consumidores confirmou que a Comissão Europeia “não tem outra escolha senão aprovar a autorização de cultivo, mas não tem uma data limite para o fazer, desde que a demora esteja dentro dos limites do razoável”.

Países podem proibir cultivo no seu território

“Se o milho TC1507 for autorizado, os Estados membros terão a possibilidade de bloquear essa cultura no seu território”, explicou o Comissário.

De resto, é isso mesmo que se prepara para fazer o parlamento francês, que deverá adoptar a 10 de Abril uma proposta de lei que proíbe a cultura de milho transgénico em França, em particular, a do TC 1507.

O TC1507 tem a denominação comercial de Herculex e pertence ao grupo norte-americano Pionner .

Milho insecticida

Segundo os fabricantes, este milho foi geneticamente alterado para apresentar resistência a alguns tipos de insectos. Um dos dois genes adicionados produz uma espécie de insecticida natural, neste caso, uma proteína que danifica, selectivamente, o intestino médio dos insectos.

Um segundo gene produz uma enzima que ajuda a eliminar a actividade de determinados herbicidas usados nas culturas.

Recorde-se que quatro organismos geneticamente modificados obtiveram até agora uma autorização de cultura na UE, mas apenas um está ainda a ser cultivado: o milho MON810 do grupo americano Monsanto, que pediu a renovação da autorização. O cultivo dos outros três foi entretanto abandonado. Tratava-se de dois milhos, (BT176 e T25) e da batata Amflora.

Fonte: RTP

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