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Polémico: Bélgica legaliza eutanásia infantil

manoConGuante-838x588A eutanásia é provavelmente um dos assuntos mais polémicos de todos os tempos. No entanto, o acto de proporcionar a morte sem sofrimento a um doente atingido por um mal incurável e que, por isso, sofre de dores intoleráveis, é menos discutido do que deveria.

O assunto envolve morte, ética, política, religião e, apesar da complexidade, precisa ser encarado directamente, como a Bélgica fez recentemente.

Este país europeu foi o primeiro do mundo a legalizar a eutanásia infantil para crianças de todas as idades. E, perto dali, na Holanda, a questão também tem avançado bastante. Em 2005, os holandeses reconheceram o que foi chamado de Protocolo Groningen, escrito por Eduard Verhagen – chefe do Departamento de Pediatria da Universidade Medical Centre, em Groningen, que também é advogado. Esse protocolo prevê uma série de critérios que define as circunstâncias em que é permitido colocar um fim na vida de uma criança com menos de 1 ano de idade.

Entre as orientações, está que a eutanásia só pode ser feita se o diagnóstico e prognóstico de uma criança está certo e confirmado por um médico independente. Deve haver evidência de sofrimento inútil e dor insuportável. Ambos os pais devem dar o seu consentimento e o procedimento deve seguir padrões médicos, com todos os detalhes documentados.

Segundo Verhagen, o autor do protocolo, antecipar a morte de uma criança é tecnicamente fácil. Sedativos intravenosos são usados para interromper a actividade cerebral e, em seguida, é aplicado um medicamento forte para dor, como morfina. Na grande maioria dos casos, isso é suficiente para desencadear a parada respiratória e, consequentemente, a morte. Mas, se não for o caso, bloqueadores neuromusculares são aplicados e, então, a criança descansa em paz. O processo leva de 5 a 10 minutos. “É estranho dizer, mas tudo acontece de forma pacífica”, completa Verhagen.

Oposição

Os opositores a esta regulamentação dizem que isso levaria ao aumento de casos de eutanásia infantil na Holanda. O que aconteceu foi justamente o contrário. Desde 2005, houve apenas dois casos no país e, em ambos, os bebés tinham sido diagnosticados com epidermólise bolhosa letal, uma doença no tecido conjuntivo.

Essa diminuição nos casos de eutanásia está directamente ligada ao aumento de abortos tardios. Antes da instauração do Protocolo Groningen, a maioria dos casos de eutanásia envolviam bebés nascidos com graves casos de espinha bífida – uma doença congénita em que algumas das vértebras não se formam completamente. Então, em 2007, a Holanda começou a oferecer ecografias gratuitas para gestantes de 20 semanas, período em que casos de espinha bífida podem ser detectados. Isso permitiu que as mães cujos bebés eram diagnosticados com a doença decidissem se preferiam interromper ou não a gravidez com um aborto.

Contudo, fazer um aborto pode não ser o melhor caminho para essa situação, sendo que apenas os casos mais extremos de espinha bífida são considerados realmente sem esperança – e é impossível para os médicos dizerem com certeza qual é a gravidade de cada caso com o bebé ainda no útero da mãe. Tendo a eutanásia infantil como uma opção, as mães têm a chance de “pagar para ver”. Antes de decidirem encerrar a vida de seus bebés, podendo acompanhar o desenrolar do desenvolvimento de seus filhos e ter a certeza de que eles não teriam chance de sobreviver. Mas, também segundo Verhagen, na prática, a maioria das pessoas que se encontra nessa situação prefere não arriscar e decide por terminar a gravidez.

Debater é preciso

A eutanásia infantil é um tema difícil de ser abordado e que tem muitos lados e opiniões. Justamente por isso, precisa ser encarado e debatido, como a Holanda e a Bélgica fizeram. Um consenso a nível geral parece impossível, principalmente porque a discussão também envolve crenças religiosas e pessoais de quem é contra a ideia de que colocar um fim numa vida humana sequer seja uma possibilidade. Mas, por mais desagradável que seja, médicos, pais e nações precisam falar sobre isso.

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Fonte: New Scientist

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  • Lourenco Tania

    Na minha humilde opinião, o maior crime está precisamente em virar as costas à discussão.
    Quém é que tem o direito de “condenar” outro ser a uma existência de tortura constante??
    O maior e mais precioso exercício da vida de um ser consciente é “colocar-se no lugar do outro”… Acreditem é tão fácil como respirar! Que tal tentar?…
    Obrigada!!

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