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Revelar origem da dívida grega provocaria revolução financeira mundial

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Membro da comissão que auditou parte da dívida pública grega, Maria Lúcia Fattorelli questiona, em entrevista exclusiva a Opera Mundi: é ‘ridículo’ culpar Atenas pela crise europeia.

A pressão realizada pelos credores europeus para que a Grécia aceitasse o acordo para um resgate financeiro foi, na verdade, uma tentativa de impedir que se conheçam as origens “ilegais e ilegítimas” da dívida, uma vez que isso provocaria “uma revolução no sistema financeiro mundial”. É o que defende Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal, em entrevista exclusiva a Opera Mundi. Ela fez parte das primeiras actividades da comissão internacional que realizou a auditoria da dívida grega, a convite da presidente do Parlamento grego, Zoe Konstantopoulou.

As conclusões iniciais a que o levantamento do qual Fattorelli fez parte chegou nas primeiras sete semanas de investigação revelam que “os mecanismos inseridos nesses acordos [de resgate do país] eram para beneficiar os bancos e não a Grécia. (…) A questão é: porque eles [troika] têm que jogar tão pesado?”. Ela responde: “Porque a Grécia pode revelar o que está por trás. A tragédia da Grécia esconde o segredo dos bancos privados. Ela poderia colocar a nu as estratégias utilizadas para salvar bancos e colocar em risco toda zona do euro, toda a Europa”, aponta a também fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil.

Fattorelli_Agência-Senado

Fattorelli explica que no mesmo dia em que foi criado, em 2010, o plano de suporte à Grécia, a Comissão Europeia criou uma empresa privada em Luxemburgo e os países europeus tornaram-se sócios da mesma, colocando garantias na ordem de 440 biliões de euros, e que um ano depois chegaram à soma de 800 biliões. A empresa, explica Fattorelli, serviu para “fazer o repasse de papéis podres dos bancos para os países, utilizando o sistema da dívida”. Paralelamente, também no mesmo dia, o Banco Central Europeu anuncia um programa de compra de papéis no mercado para ajudar bancos privados: “Isso é um escândalo. É ilegal, mas é colocado como se isso tivesse sido feito para salvar a Grécia”, aponta a economista.

“Eles poderiam vir a público denunciar o que já foi descoberto, as regularidades que já foram apuradas. Todos nós gostaríamos que a Grécia reagisse agora diante dessa camisa de força do euro, desse poder dado ao Banco Central Europeu, das  instituições acima dos países e toda essa situação financeira de dependência”, comenta a auditora, fazendo referência ao facto de que o sistema do euro impede que os países-membros exerçam uma política monetária independente.

Questionada sobre a possibilidade de os termos do acordo com a Grécia serem uma “punição política” ao premiê grego e também um recado aos demais países em dificuldades na Europa, como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha, Fattorelli observa que essa é a estratégia que tem sido adoptada desde 2010. “A Grécia foi colocada sob os holofotes da grande mídia no mundo inteiro como se fosse a responsável pela crise Europeia. Isso é ridículo, porque quando olhamos para o tamanho da economia grega, em comparação com a europeia, o PIB da Grécia é em torno de 3% do europeu. Então, como é que 3% podem abalar 97%? Isso é uma criação e é absurdo que ninguém questione isso”, afirma.

Reestruturação da dívida

Apontada por Tsipras como uma vitória nas negociações com os credores, a reestruturação da dívida é, na opinião da auditora, contra indicada caso não tenha sido concluída a auditoria da dívida.

Fattorelli explica que se for feita neste momento, o país “vai reestruturar grande parte de uma dívida que deveria ser anulada. Antes de reestruturar, deveria ser concluída a auditoria para que se analise o que realmente deve ser reestruturado. Agora, como está, vão empacotar tudo junto: a parte ilegal e a ilegítima”, esclarece.

Entre a dívida ilegal, ela aponta os quase 50 biliões de euros usados para salvar os bancos nos últimos anos. “Isso não é dívida pública, isso é outra coisa. Deveria ser considerado um empréstimo aos bancos privados, não uma dívida pública do país”, destaca.

Perda da soberania

Após a assinatura do acordo por Tsipras, analistas e mesmo sectores da esquerda grega avaliaram que a adopção das medidas caracteriza uma perda da soberania do país. Fattorelli discorda. Para ela, Atenas perdeu a soberania já em maio de 2010, quando foi assinado o primeiro pacote de resgate e a troika [conjunto de credores gregos formado por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia] “passou a mandar lá”.

“Inclusive, a lei vigente sobre esses acordos é a lei inglesa, não é a grega. Além disso, se a Grécia tiver que ir a algum tribunal, ficará submetida ou ao tribunal de Luxemburgo ou ao de Londres”, acrescenta Fattorelli, que considera essa situação jurídica “um abuso”.

Ela avalia, no entanto, que a oportunidade que os gregos tinham agora de retomar as rédeas sobre os rumos do país foi perdida. “O país está à venda desde que foram criados os fundos de estabilização para salvar os bancos e os fundos de privatização. Ambos determinados pelo FMI em 2010”.

‘Sistema é inviável’

A crise grega abre a possibilidade de que se discuta a fundo a questão do sistema da dívida, defende Fattorelli. No país helénico, os “bancos privados criaram derivativos em cima de derivativos. Papéis podres que estavam a inundar os seus balanços. Ou seja, eles estavam quebrados, mas foram considerados grandes demais para quebrar e continuaram com seus patrimónios intocáveis” Mas, quem está a assumir esse peso são os países “e é um peso que não tem fim”, aponta.

“O último dado conhecido do volume de derivativos tóxicos divulgado pelo BIS, em 2011, informava que o montante chegava a 11 PIB’s mundiais. Então eu questiono: esse salvamento vai resolver alguma coisa? Não! Será somente o adiamento até uma nova crise. E aí o que vai ser feito depois?”, questiona.

Na verdade, esse sistema “além de não ter lógica está a comprometer o emprego real, está a comprometer a indústria, o comércio. Ou seja, toda a economia real está comprometida, assim como a vida das pessoas”. Ressalta, no entanto, que isso não ocorre só na Grécia: “olha no Brasil, o que está a acontecer [com o ajuste fiscal levado a cabo pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy]. É o mesmo esquema, o mesmo sistema da dívida a actuar”.

Argentina e Equador

Para um melhor entendimento da crise grega, Fattorelli comparou-a à que foi vivenciada pela Argentina em 2000: “depois de cumprir todas as privatizações que o FMI queria, o fundo virou as costas ao país e deixou espaço aberto para os bancos privados oferecerem o acordo. Eles colocaram juros equivalentes ao crescimento do PIB e como consequência, hoje a dívida argentina já é um problema novamente e não significou nenhum benefício aquilo [o receituário do FMI]. Além disso, o país também não fez a auditoria”.

Em 2008, o presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou que não pagaria parte da dívida externa do país, após a realização de uma auditoria, da qual Fattorelli participou. A diferença do pequeno país sul-americano para a Grécia, Argentina ou mesmo o Brasil é explicada pela economista: “Correa conseguiu enfrentar o sistema porque, como o Syriza, chegou ao poder sem financiamento privado, não chegou lá atrelado aos interesses dos financiadores. Se olharmos no site do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] do Brasil, quem financiou as campanhas presidenciais e legislativas foram os bancos privados e as grandes corporações”, aponta.

Ela conta também que o processo completo no Equador durou um ano e quatro meses. Além disso, o relatório foi submetido a um crivo jurídico nacional e internacional para garantir sua legitimidade.  

Outro ponto é que o Equador, que diminuiu em 70% o valor devido aos credores, tinha, segundo Fattorelli, dinheiro para recomprar a dívida: “Fez a proposta e honrou”.

“O problema da Argentina [de 2000] é que não fez auditoria, chegou ao fundo do poço e quebrou. Já a Grécia, quando o Syriza chegou ao poder, já estava quebrada e dentro da camisa de força da estrutura da zona do euro, em que não tem moeda própria. Nesse aspecto, a situação grega é até pior do que a Argentina, que tinha moeda própria”, acrescenta.

Solução possível

Apesar das conclusões de Fattorelli, ela não considera que o acordo feito por Tsipras era o único possível: “Eles poderiam criar uma moeda paralela temporária — solução apontada por economistas famosos, inclusive — até resolver a situação. Se adoptassem isso, fariam um bem a toda a humanidade. Mas prosseguir com este modelo suicida não tem futuro”.

 

Fonte: OperaMundi

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