Genes humanos não podem ser patenteados! Decidiu o Tribunal Supremo dos EUA

O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA decidiu no dia 13 por unanimidade que genes isolados não podem ser patenteados, mas também que, sequências sintéticas de ADN – conhecidas como ADN complementar  (cDNA) – podem ser protegidas por patentes. “Um segmento de ADN de ocorrência natural é um produto da natureza e não elegível para patenteamento só porque foi isolado” ficou escrito na decisão, “mas cADN é elegível para patenteamento porque não ocorre naturalmente”.

Esta decisão descarta assim as patentes da gigante Myriad Genetics nos 2 genes BRCA1 e BRCA2, que quando sofrem mutação são responsáveis por cancros da mama ou outros tipos de cancro. Investigadores, médicos e pacientes que acusaram a Myriad Genetics, reclamam vitória porque esta decisão dita que a companhia não pode ter mais o monopólio nos testes de diagnóstico destes dois genes. Isto também poderá significar em aumento de competição, redução de custos e maior acesso para pacientes mais pobres.

“O tribunal deitou a baixo uma barreira importante aos cuidados com os pacientes e à inovação médica” disse Sandra Park, uma advogada que representa uma instituição de apoio aos direitos civis das mulheres nos EUA. “A Myriad não inventou os genes BRCA e por isso não os pode controlar. Com esta decisão os pacientes poderão vir a ter maior acesso aos testes de diagnóstico e cientistas poderão investigar estes genes sem o receio de serem acusados.”
A decisão constitui também um compromisso porque permite que empresas de biotecnologia possam patentear sequências de ADN artificial. A Myriad e outras empresas do ramo dizem que decidir contra o patenteamento genético pode comprometer o investimento de milhares de milhões de dólares da indústria de biotecnologia e impedir o o progesso médico, mas quem pretende avanço médico com objectivos de lucro ao invés de objectivos humanos?

Fonte: The Scientist