A Câmara dos Deputados da Nigéria aprovou ontem por unanimidade uma lei que criminaliza os casamentos homossexuais, demonstrações públicas de afeto entre pessoas do mesmo sexo e adesão a grupos de direitos dos gays. As pessoas que infringirem a lei ficarão sujeitas a penas que podem atingir os 14 anos de reclusão.
A lei já havia sido aprovada pelo Senado no final de 2011, mas esta é a primeira vez que é aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, para entrar em vigor, já só precisa da assinatura do Presidente Goodluck Jonathan.
O projeto proíbe a realização de casamentos homossexuais em igrejas ou mesquitas. Os noivos enfrentarão uma pena máxima de 14 anos, mas as testemunhas ou quem quer que ajude à realização do evento pode também ficar detido até 10 anos.
As associações também não escapam incólumes. Os filiados em grupos de defesa dos direitos dos gays submetem-se também a penas de prisão de até 10 anos. Bitola que será aplicada ainda a quem demonstrar publicamente afeto por uma pessoa do mesmo sexo.
A Nigéria não está sozinha na condenação da homossexualidade. Anteriormente, chegou a ser discutido no Uganda um projeto de lei que punia esses atos com a pena de morte, que só não foi aprovado pela pressão contrária de grupos de Direitos Humanos. Mas, em algumas circunstâncias, a prisão perpétua pode ser aplicada.
São extraordinárias as assimetrias no que respeita a mentalidade, tolerância e respeito pelo próximo num mundo globalizado como este.
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