Para alguns leitores o título pode parecer estranho, para outros apenas indiferente, mas o facto é que os genes humanos já têm patentes associadas desde 1982. O governo americano informa que já recebeu mais de 3 MILHÕES de pedidos de patentes genéticas e que mais de 40,000 patentes sobre o genoma humano encontram-se em standby , cobrindo cerca de 20% dos nossos genes.

O supremo tribunal americano anunciou na sexta-feira passada que iria rever o caso sobre se genes humanos podem ou não ser patenteados, numa disputa de patentes associada com genes humanos conhecidos pela sua função de detectar sinais precoces de cancro da mama e ovário.
Uma ação de 2009 apresentada pela União Americana de liberdades civis (ACLU) alegou entre outras coisas que a primeira emenda está em risco, porque as patentes são tão amplas e ambíguas que limitam os cientistas em analisar e comparar os genes BRCA1 e BRCA2 que estão bem no centro da disputa. Em suma, as patentes emitidas à mais de uma década atrás cobrem qualquer novo método científico de olhar para estes genes humanos limitando a possibilidade de poderem ser desenvolvidos por outros.
A ACLU, representando dezenas de pacientes e pesquisadores, disse que o caso desafia a legalidade e constitucionalidade da concessão de patentes cobrindo o elemento mais básico da individualidade de cada pessoa. O grupo de direitos civis sustenta que, “o que é patenteado é a idéia abstrata de que a natureza desenvolveu dois genes diferentes de forma a que aumentam o risco da pessoa ter cancro.”
As patentes em questão deram um monopólio virtual à empresa Myriads Genetics, réu no caso, sobre testes preditivos do cancro da mama e ovário, de acordo com a acusação. As mulheres que temem ter um maior risco são impedidas de ter alguém a investigar sobre os seus genes BRCA1 e BRCA2 à exceção do titular da patente, que cobra cerca de US $3.000 por teste ou mais.
Segundo a acusação, cerca de 10 por cento das mulheres com cancro da mama são susceptíveis de ter uma mutação herdada dos seus pais nestes genes em questão.
De lembrar que a primeira patente genética emitada foi em 1982 para a Universidade da Califórnia relacionada com a hormona que promove o desenvolvimento mamario durante a gravidez.
Toda esta polémica trás de novo para discussão o polémico debate sobre, se faz sentido patentear genes e as implicações “anti-humanas” que podem estar ameaçadas com esta prática.
Fonte: Wired
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