Os genes humanos podem ser patenteados? Para breve uma decisão do Supremo Tribunal

Para alguns leitores o título pode parecer estranho, para outros apenas indiferente, mas o facto é que os genes humanos já têm patentes associadas desde 1982.  O governo americano informa que já recebeu mais de 3 MILHÕES de pedidos de patentes genéticas e que mais de 40,000 patentes sobre o genoma humano encontram-se em standby , cobrindo cerca de 20% dos nossos genes.

No entanto este ano a ACLU (União Americana de liberdades civis) decidiu apresentar uma queixa sobre a empresa privada Myriad Genetics e as suas patentes genéticas. Fará sentido que uma empresa privada possa patentear e então ganhar dinheiro ou impedir que outras empresas ou os próprios estados prossigam no avanço genético?

Uma ação de 2009 apresentada pela União Americana de liberdades civis (ACLU) alegou entre outras coisas que a primeira emenda está em risco, porque as patentes são tão amplas e ambíguas que limitam os cientistas em analisar e comparar os genes BRCA1 e BRCA2 que estão bem no centro da disputa. Em suma, as patentes emitidas à mais de uma década atrás cobrem qualquer novo método científico de olhar para estes genes humanos limitando a possibilidade de poderem ser desenvolvidos por outros.

A ACLU, representando dezenas de pacientes e pesquisadores, disse que o caso desafia a legalidade e constitucionalidade da concessão de patentes cobrindo o elemento mais básico da individualidade de cada pessoa. O grupo de direitos civis sustenta que, “o que é patenteado é a idéia abstrata de que a natureza desenvolveu dois genes diferentes de forma a que aumentam o risco da pessoa ter cancro.”

As patentes em questão deram  um monopólio virtual à empresa Myriads Genetics, réu no caso, sobre testes preditivos do cancro da mama e ovário, de acordo com a acusação. As mulheres que temem ter um maior risco são impedidas de ter alguém a investigar sobre os seus genes  BRCA1 e BRCA2 à exceção do titular da patente, que cobra cerca de US $3.000 por teste ou mais.

Segundo a acusação, cerca de 10 por cento das mulheres com cancro da mama são susceptíveis de ter uma mutação herdada dos seus pais nestes genes em questão.

De lembrar que a primeira patente genética emitada foi em 1982 para a Universidade da Califórnia relacionada com a hormona que promove o desenvolvimento mamario durante a gravidez.

Toda esta polémica trás de novo para discussão o polémico debate sobre, se faz sentido patentear genes e as implicações “anti-humanas” que podem estar ameaçadas com esta prática.

Fonte: Wired